Processo 456625/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/06/2015 10:48
Autuado em 19/06/2015 10:48
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5534/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 25/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/11/2015 Acórdão   5534/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/11/2015 Acórdão   5534/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/11/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VAL. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB
Recorrente FLÁVIO JOSÉ ARNS
Procuradores: ANDRÉ PINTO DONADIO (credenciado, inclusão:19/06/15), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:19/06/15), GILSON JOAO GOULART JUNIOR (não credenciado, inclusão:19/06/15), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:19/06/15), MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO (não credenciado, inclusão:19/06/15), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:19/06/15)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/06/2015 10:48 252643/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  06/01/2016 Instrução de Cobrança   8/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2016 1290 Despacho nº 131/2016
25/11/2015 1252 Acórdão nº 5534/2015
06/11/2015 1239 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 12/11/2015
04/09/2015 1198 Despacho Processual Diverso nº 1547/2015
26/06/2015 1148 Despacho Processual Diverso nº 1028/2015
23/06/2015 1145 Termo de Distribuição de Processo nº 6527/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2016 13:25 DP  
15/02/2016 18:08 DEX Informação nº 1030/2016 -
28/01/2016 13:23 DG Certidão de Quitação de Débito nº 39/2016 -
19/01/2016 11:01 GCG Despacho nº 131/2016 -
15/12/2015 12:37 DEX Instrução de Cobrança nº 8/2016 -
15/12/2015 12:37 DEX Informação nº 8134/2015 -
15/12/2015 12:37 DEX Instrução nº 19/2016 -
17/11/2015 14:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 803/2015 -
06/11/2015 16:32 GCDA  
06/11/2015 09:12 STP Certidão de Sessão nº 854/2015 -
30/09/2015 15:36 GCDA  
28/09/2015 12:01 SMPjTC Parecer nº 12677/2015 - não provimento Recurso de Revista. Desprovimento.
02/09/2015 11:36 DCE Informação nº 1231/2015 -
13/07/2015 15:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1547/2015 -
06/07/2015 13:40 SMPjTC Parecer nº 8467/2015 - não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas do FUNDEB. Acórdão nº 1948/15 – TP. Não atendimento de medidas ressalvadas no Acórdão nº 5060/13. Parecer Ministerial pelo não provimento.
24/06/2015 11:29 DCE Instrução nº 80/2015 -
19/06/2015 11:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1028/2015 -
19/06/2015 10:48 DP Informação nº 13847/2015 -

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